Exceção de suspeição oposta em face de Magistrado que, por motivo de inimizade, teria julgado ação de reparação de danos contra os interesses do excipiente.

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra

Ação ressarcimento c/c indenização.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente

Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.

Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.

Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.

Erro material. Inexistência. Reconhecimento da nulidade do negócio jurídico na sentença. Inocorrência. Prescrição extintiva. Litisconsórcio passivo unitário. Matéria irrecorrida. Ato anulável. Impossibilidade de reconhecimento de ofício em sede de infringentes. Perdas e danos.

Militante Pastoral: a Justiça acabou vencendo

A Pastoral Carcerária está sempre a alertar sobre a dramática situação das prisões, ocorram abusos hoje ou daqui a 40 anos, sempre protestarão dizendo: preso é gente, preso não é bicho

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center

De acordo com os advogados, as empresas firmaram contrato de locação para fins comerciais, pelo prazo de 60 meses, iniciando em junho de 2014. A Ricardo Eletro, contudo, deixou de pagar os aluguéis e ainda se recusou a devolver o imóvel. Durante a ação, a loja entrou em recuperação extrajudicial e solicitou a suspensão do despejo.

Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas

A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime inicial fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado